Política de Reembolso e Trocas - Mega Casa Outlet

Bem-vindo(a) à Mega Casa Outlet! Nosso compromisso é com a sua total satisfação. Para garantir uma experiência de compra transparente e segura, apresentamos nossa política de reembolso e trocas, elaborada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

1. Direito de Arrependimento (Devolução por Desistência)

De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto. Para exercer esse direito, as seguintes condições devem ser observadas:

• O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso, com todos os acessórios, manuais e nota fiscal.
• A comunicação da desistência deve ser feita através dos nossos canais de atendimento (e-mail ou WhatsApp) dentro do prazo estabelecido.

Processo de Devolução por Arrependimento:

1. Entre em contato com nossa Central de Atendimento informando a desistência da compra.
2. Você receberá as instruções sobre como proceder com a devolução do produto.
3. Após o recebimento do produto em nosso Centro de Distribuição e a verificação de suas condições, iniciaremos o processo de reembolso.

2. Trocas por Defeito de Fabricação ou Produto Divergente

Caso o produto apresente defeito de fabricação ou seja diferente do que foi adquirido, o cliente poderá solicitar a troca ou devolução em até 90 (noventa) dias corridos a partir da data de recebimento, conforme Art. 26 do CDC. Para isso, é fundamental que:

• O produto esteja acompanhado da nota fiscal.
• A comunicação do defeito ou divergência seja feita imediatamente após a constatação, ou dentro do prazo legal.

Processo de Troca/Devolução por Defeito ou Divergência:

1. Entre em contato com nossa Central de Atendimento detalhando o problema e, se possível, anexando fotos ou vídeos do produto.
2. Você receberá as instruções para o envio do produto para análise.
3. Após a análise e confirmação do defeito ou divergência, a Mega Casa Outlet providenciará a troca por um produto idêntico (se disponível) ou o reembolso do valor pago.

3. Formas de Reembolso

O reembolso dos valores pagos será realizado de acordo com a forma de pagamento original da compra, podendo ser:

• Estorno no cartão de crédito: Para compras realizadas com cartão de crédito, o estorno será solicitado à administradora do cartão em até 7 dias úteis após a aprovação da devolução. O prazo para o crédito aparecer em sua fatura pode variar de acordo com a operadora do cartão.
• Vale-compras: O cliente poderá optar por receber um vale-compras no valor do produto para ser utilizado em futuras compras na Mega Casa Outlet. O vale-compras terá validade de 12 meses a partir da data de emissão.

4. Custos de Frete

• Devolução por Arrependimento: Os custos de frete para devolução por arrependimento serão de responsabilidade da Mega Casa Outlet.
• Troca por Defeito/Divergência: Os custos de frete para troca por defeito ou produto divergente serão de responsabilidade da Mega Casa Outlet.

5. Condições Gerais

• A Mega Casa Outlet se isenta da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto sem que a comunicação seja feita à Central de Atendimento, fora do prazo ou com ausência de itens/acessórios que o acompanham.
• É de responsabilidade do cliente embalar adequadamente o produto para devolução, garantindo que ele chegue intacto ao nosso Centro de Distribuição.

Para mais informações ou dúvidas, entre em contato conosco:

E-mail: contato@megacasaoutlet.com.br WhatsApp: (27) 98182-4882

MEGALOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 44.087.969/0001-17 Endereço: Av. Distrito Federal, 21 - Quadra 25, Planície da Serra, Serra - ES