Termos e Condições de Uso - Mega Casa Outlet

Bem-vindo(a) à Mega Casa Outlet! Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização do site www.megacasaoutlet.com.br e de todos os produtos e serviços oferecidos pela MEGALOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.087.969/0001-17, com sede na Av. Distrito Federal, 21 - Quadra 25, Planície da Serra, Serra - ES. Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda em cumprir e estar vinculado(a) a estes Termos e Condições.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site da Mega Casa Outlet, você declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos e Condições de Uso em sua integralidade. Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, por favor, não utilize nosso site ou nossos serviços.

2. Cadastro e Conta de Usuário

Para realizar compras em nosso site, pode ser necessário criar uma conta de usuário. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

3. Produtos e Preços

• A Mega Casa Outlet se esforça para apresentar informações precisas sobre os produtos, incluindo descrições, imagens e preços. No entanto, pequenas variações podem ocorrer.
• Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço válido será o que estiver exibido no momento da finalização da compra.
• As promoções e ofertas são válidas por tempo limitado ou enquanto durarem os estoques.

4. Pedidos e Pagamento

• Ao fazer um pedido, você está se comprometendo a comprar os produtos selecionados. Todos os pedidos estão sujeitos à nossa aceitação e disponibilidade.
• Aceitamos diversas formas de pagamento, incluindo parcelamento em até 12x no cartão de crédito. As transações de pagamento são processadas por gateways de pagamento seguros.
• A confirmação do pedido será enviada por e-mail após a aprovação do pagamento.

5. Entrega

• Os prazos de entrega variam de acordo com o endereço e a modalidade de frete escolhida. Para a Grande Vitória (ES), entregas realizadas em horário comercial podem ocorrer no mesmo dia. Para as demais localidades, o despacho é feito no mesmo dia (se o pedido for em horário comercial), e o prazo de entrega dependerá da transportadora/Correios.
• É responsabilidade do cliente fornecer um endereço de entrega correto e completo. Em caso de informações incorretas, custos adicionais de reenvio podem ser aplicados.

6. Política de Trocas e Devoluções

Nossa política de trocas e devoluções está detalhada em um documento separado, a "Política de Reembolso e Trocas", que faz parte integrante destes Termos e Condições. Recomendamos que você a leia atentamente.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site da Mega Casa Outlet, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, vídeos e softwares, é de propriedade exclusiva da MEGALOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ou de seus licenciadores, e é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição, exibição ou transmissão de qualquer conteúdo sem a nossa autorização prévia por escrito.

8. Links para Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. A Mega Casa Outlet não tem controle sobre o conteúdo ou as práticas de privacidade desses sites e não se responsabiliza por eles. A visita a sites de terceiros é de sua inteira responsabilidade.

9. Limitação de Responsabilidade

A Mega Casa Outlet não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do nosso site ou dos produtos adquiridos, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

10. Modificações dos Termos

A Mega Casa Outlet reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, mediante a publicação da versão atualizada em nosso site. O uso continuado do site após a publicação das alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.

11. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Serra, Estado do Espírito Santo, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Se tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco:

E-mail: contato@megacasaoutlet.com.br WhatsApp: (27) 98182-4882

Última atualização: 20 de outubro de 2025